A primazia do acionista na grande corporação e a reação contentora no pensamento gerencial como fenômenos históricos, por Elcemir Paço Cunha
A questão muitas vezes é embaraçada com alegações sobre “aquilo que é e que deve ser” e “aquilo que é, mas que não deveria”
A primazia do acionista na grande corporação e a reação contentora como fenômenos históricos
Por Elcemir Paço Cunha (@PacoCunha)
Para quem visita algumas das discussões mais recentes a respeito da candente finalidade da grande corporação, é inevitável que chegue àquela questão controversa do “lucro”. A questão muitas vezes é embaraçada com alegações sobre “aquilo que é e que deve ser” e “aquilo que é, mas que não deveria”. A discussão chega mesmo à “natureza da grande empresa”, como “ficção jurídica” ou algo a mais do que isso. Sem falar na grande confusão em que a terminologia é colocada: “lucro”, “valor”, “retorno”...
Esses problemas comparecem no entorno da “maximização do valor”, ou melhor, “maximização do valor” para quem.
A chamada teoria da maximização do valor ao acionista (ou shareholder) tem sido (novamente, como veremos) combatida desde 2008. Supõe-se que seu desdobramento se estendeu de Milton Friedman de 1962 (Capitalism and freedom) e 1970 (The Social Responsibility of Business Is to Increase Its Profits) até o notório livro Valuation de 1990 (Koeller, Goedhart, & Wessels, 1990/2016) — que se encontra em sua sétima edição em 2022, também em português. Foi lapidada e difundida de diferentes maneiras, chegando a ser reconhecida, em 2016, como aquela que “domina os negócios”, segundo a The Economist, e que “infiltrou-se na consciência da maioria dos políticos e jornalistas, sendo também transmitida nas salas de aula” (Holmberg & Schmitt, 2016).
Em essência, a teoria sustenta que o único objetivo da grande empresa é, ou deve ser, o de maximizar os lucros dos acionistas. Sustenta também que é um problema encontrar outra finalidade que possa substituir bem esse objetivo já que a grande empresa sequer foi projetada para, por exemplo, “combater desigualdades”. Em uma das sínteses mais bem acabadas, lemos que no “capitalismo orientado para os acionistas” (Koeller, Goedhart, & Wessels, 1990/2016, p. 3), as “empresas prosperam quando criam valor econômico real para os seus acionistas. As empresas criam valor ao investir capital com taxas de retorno superiores ao seu custo de capital” (p. xii). Em suma, “valor” é um “retorno sobre o capital que excede o seu custo de capital” (p. 3). “Valor” é lucro ao acionista.
Com a crise de 2008 principalmente, o combate a essa teoria apresentou facetas e implicações variadas de um “capitalismo orientado para os acionistas”. Para sermos comedidos, citamos aqui a tendência ao curtoprazismo de “administradores-financeiros” (Chesnais, 2005), cuja orientação básica estaria voltada para a variação da Bolsa. Isso teria implicações diversas, como os constantes escândalos, bolhas financeiras, prejuízos em termos de investimentos futuros, modos de administração hierarquizados que deixam empregados insatisfeitos, dificuldades em orientar a empresa à felicidade de seus clientes, além de desorganizar a alocação de recursos e ameaçar a própria economia capitalista (Bower & Paine, 2017, Denning, 2011, 2017). Parece, digamos, a crítica ao rentismo ao seu nível da firma.
Essa oposição à primazia do acionista costuma ter um entendimento mais ampliado de “valor” do que sua contraparte. Há aqueles que entendem que uma “administração baseada no valor” deve orientar a empresa para a criação de consumidores (Denning, 2011). Essa seria, ou deveria ser, a verdadeira finalidade da empresa. Aqui, o “valor” tem um conteúdo bem mais subjetivo, dado que são os clientes que definem seu conteúdo. Há também aqueles que consideram que todos os envolvidos com a empresa (empregados, fornecedores, clientes, acionistas e comunidade) são, ou deveriam ser, a finalidade da empresa (Bower & Paine, 2017). Nesse caso, “valor” possui conteúdo ainda mais ampliado em termos de “benefícios” direcionados aos diferentes interessados e participantes, frequentemente denominados stakeholders.
Um dos casos declaratórios mais emblemáticos a respeito foi o da Business Roundtable, que reúne os mais altos executivos das principais corporações norte-americanas. A mudança de posicionamento é muito sintomática de algo essencial que precisamos explorar adiante.
Em 1997, a Business Roundtable subscreveu-se integralmente à primazia do acionista ao declarar que o “principal objetivo de uma empresa é gerar retornos econômicos aos seus acionistas”. Com as empresas sob pressão para declararem “objetivos sociais”, a Business Roundtable modificou sua posição anterior, redefinindo-a pela ideia de que o “objetivo da corporação” é “promover uma economia que sirva a todos os Americanos”. Para ela, “tornou-se claro que esta linguagem [da maximização do valor ao acionista] sobre o propósito corporativo não descreve com precisão a forma como nós e os nossos colegas CEOs nos esforçamos todos os dias para criar valor para todos os nossos stakeholders, cujos interesses a longo prazo são inseparáveis”. Isso foi reforçado em 2022 ao declarar que para o “sucesso de longo prazo, as corporações devem beneficiar a todos os Stakeholders”.
Há certas circunstâncias históricas que habilitam declarações explícitas quanto à finalidade de uma grande empresa capitalista em focalizar o lucro e ampliar o retorno ao acionista. Também há circunstâncias que favorecem direção diferente, que diverge da primazia do acionista e sustenta outros stakeholders ou todos eles como coletivo. As duas posições são possíveis e derivam de algo essencial na própria natureza da empresa capitalista.
A grande corporação é essencialmente uma unidade que combina capital e trabalho, sob domínio daquele, para a produção de mercadorias destinadas à troca. Do processo global de produção e circulação das mercadorias, constitui-se as condições possíveis para a extração e apropriação de riqueza. Como “unidade básica do capital”, a corporação “opera de acordo (...) com os princípios da maximização do lucro e da acumulação [crescimento] do capital” (Sweezy & Magdoff, 1972, p. 118). O desdobramento histórico de seu crescimento continuado dependeu do aparecimento das sociedades por ações e, consequentemente, do mercado de ações, transcendendo em muito as capacidades dos capitais isolados. Esse desdobramento histórico dos capitais reunidos em sociedades por ações negociadas em um mercado monetário expressa agora uma característica adicional da grande empresa como unidade básica do atual modo de produção, qual seja, o entrelaçamento entre finança e produção econômica. Isso coloca condições especiais das quais derivam potencialmente manifestações aparentemente contraditórias, como aquelas sobre shareholders e stakeholders. Marx sugeriu que:
O capital que, como tal, tem como base um modo social de produção e pressupõe uma concentração social de meios de produção e forças de trabalho, adquire [como sociedade por ações], assim, diretamente a forma de capital social (capital de indivíduos diretamente associados) em oposição ao capital privado, e suas empresas se apresentam como empresas sociais em oposição a empresas privadas. É a suprassunção [Aufhebung] do capital como propriedade privada dentro dos limites do próprio modo de produção capitalista. (Marx, 2017, p. 494)
Essa a grande corporação como unidade de finança e produção econômica se apresenta como “empresas sociais” dentro dos limites do próprio modo de produção capitalista, negando seu caráter puramente privado, dado que suas ações são negociadas “publicamente”. Isso produz as condições que possibilitam tanto a expressão rentista da unidade, que apregoa a primazia do acionista, quanto a expressão diversa na figura dos stakeholders, que precisa reunir argumentos para estabelecer a corporação como algo a serviço da “sociedade”.
Isso apresenta peculiaridades interessantes. Uma delas, sem dúvidas, mostra-se na reação diante da tendência permanente que advém da natureza objetiva (e não de uma questão moral), impulsiva e expansiva da grande empresa como unidade básica do capital. Essa tendência é atentatória a qualquer limite dela própria, isto é, por si mesma a tendência não pode ser contida pela própria estrutura corporativa. Daí a permanente contratendência relativa de contensão externa dessa natureza por meios políticos, jurídicos e “ideológicos” (no sentido de formas de consciência) – sempre está na ordem do dia a discussão sobre o tipo e grau de regulação. Isso se reflete, em termos “ideológicos”, nas escolhas declaratórias e nos posicionamentos contrários à primazia do acionista, ora elegendo os consumidores, ora afirmando uma coletividade abstrata de participantes como beneficiários devidos da grande corporação.
Assim, enquanto a primazia do acionista expressa de modo franco e brutal a tendência básica da caçada aos lucros em favor dos acionistas, a reação expressa a necessidade de contensão dessa natureza incessante voltada à expansão desmedida. Por isso, em certo sentido precisa – nem sempre de maneira bem-sucedida – nublar sob camadas argumentativas o impulso básico da caça aos lucros e da acumulação do capital. Como sugerido, ambas são possíveis e decorrem da natureza da grande empresa, mas, como também dito anteriormente, as manifestações variam contingencialmente dadas as circunstâncias econômicas e políticas, tal como demonstra o caso emblemático da Business Roundtable acima. E é interessante observar de que maneira esse problema já teria surgido na história da administração, e bem antes da incursão de Milton Friedman, Valuation, et caterva.
O crash da bolsa de 1929 levou ao questionamento mais duro da “livre economia” e, também, da anterior ideia de que é o acionista que tem a mão pesada do chicote para o controle externo da empresa por meio da avaliação do desempenho baseado na oscilação das bolsas. Estava tudo frouxo demais, avaliava-se, habilitando especulações e fraudes financeiras. Houve debate emblemático no plano jurídico, questionando se era adequado um “instrumento da sociedade” (Dodd, 1932) ser tratado como fonte de lucros aos seus acionistas. São emblemáticas as colocações no âmbito da Harvard Law Review. Berle chegou a subscrever a uma abordagem proto-stakeholder por assim dizer:
A maioria dos estudantes das finanças corporativas sonham com o tempo em que a administração corporativa será elevada a um alto grau da responsabilidade requerida – a responsabilidade envolvida não apenas em termos dos direitos dos acionistas, mas em termos de uma governança econômica satisfatória às respectivas necessidades de investidores, trabalhadores, consumidores e comunidade agregada. (Berle, 1932, p. 1372)
No plano da administração, esse problema se refletiu também idealmente pela pena de Chester Barnard em 1938 sobre a empresa como um “sistema cooperativo” regido por uma economia dos incentivos aos “contribuintes” (clientes, investidores, empregados, fornecedores etc.) em troca de suas contribuições para ele. Entre as funções do executivo, encontrava-se a de obter certo equilíbrio entre contribuições e incentivos dos diferentes participantes do sistema cooperativo. Como tal, esse sistema jamais poderia ser estruturado tendo por finalidade o lucro. Nesse sentido, Barnard escreveu que:
Em uma organização industrial o objetivo é a produção de bens materiais ou serviços. [Em nota de rodapé, explicou:] O objetivo não é o lucro, apesar de homens de negócios, economistas, eclesiásticos, políticos, sindicatos, persistentemente distorcerem o objetivo. O lucro pode ser essencial para a existência de uma oferta de incentivos que satisfaça os motivos daquela classe de contribuintes habitualmente designada por proprietários ou investidores, cujas contribuições, por sua vez, foram essenciais para a oferta de incentivos a outras classes de contribuintes. As possibilidades de lucro e a sua realização, em certa medida, são necessárias em algumas economias como condições sob as quais é possível uma oferta contínua de incentivos; mas o propósito objetivo de nenhuma organização é o lucro, mas sim serviços. Entre os industriais, isto foi mais enfatizado pelo Sr. Ford e por algumas organizações de utilidade pública. (Barnard, 1938/1946, p. 154)
Não deixa de ser uma espécie de malabarismo verbal a tentativa de submergir o lucro aos serviços como finalidade, embora não possa desconectar da existência do lucro como condição essencial de tais serviços e à existência da própria empresa. O exemplo serve ao propósito de aqui sugerir que a problemática assediava os intelectuais ligados diretamente à administração de modo a estabelecer, já naqueles anos após a crise de 1929, certa alternativa geral à primazia do acionista herdada do século XIX. A crise econômica facultou um ambiente propício ao questionamento da primazia do acionista. Esse questionamento mostrou-se como um deslocamento do acionista para os múltiplos “contribuintes”. Nesse movimento, o lucro precisou assumir um lugar secundário na estrutura argumentativa, nublando a tendência objetiva da própria grande corporação.
Esse tipo de argumentação pôde aparecer de modos diversos. Peter Drucker (1955/2007) refletiu, na década de 1950, uma maneira à qual já nos referimos por destacar a importância dos consumidores. A estrutura argumentativa é semelhante, no entanto, procurando nublar a questão por meio de afirmações circulares. Curiosamente, retoma algo já visto nos anos de 1930: a corporação tomada como “instrumento da sociedade” (Dodd, 1932).
Escreveu Drucker (1955/2007) que a “dominante teoria econômica da empresa e do comportamento: a teoria da ‘maximização dos lucros’” (p. 30), estava em processo de desmoronamento. Argumentou também que a “teoria econômica apresenta uma premissa fundamental de que a maximização dos lucros é o objetivo básico de toda empresa”, mas que esse “conceito tem se tornado tão genérico e obscuro” (p. 30). Seria crescente, para ele, a “percepção de teóricos de que as empresas, e particularmente as grandes, não operam segundo o princípio da maximização do lucro” (p. 30). Não é que o “lucro e a lucratividade sejam desimportantes”. Explicou que isso “significa que a lucratividade não é a finalidade da empresa e da atividade dos negócios, mas um fator limitante. O lucro não é a explicação, causa ou racionalidade do comportamento dos negócios e das suas decisões, mas o teste de sua validade” (p. 30). Diante disso, há em seu argumento um deslizamento daquilo que é para aquilo que deveria ser. Com efeito, para Drucker o “propósito precisa estar fora do próprio negócio. Na verdade, ele precisa estar na sociedade uma vez que a empresa é um órgão da sociedade. Há somente uma definição válida para o propósito da empresa: criar um consumidor” (p. 31). E isso porque supõe que é o “consumidor quem determina o que o negócio é” (p. 31), segundo nosso autor.
Bem, mas ao mesmo tempo a “empresa precisa controlar os recursos produtores de riqueza para realizar seu propósito de criar um consumidor. Assim, ela tem por função utilizar tais recursos produtivamente. Essa é a função administrativa do negócio. Em seu aspecto econômico, chama-se produtividade” (p. 35), disse ele. Ainda assim, o “lucro não é a causa. Ele é resultado – o resultado da performance de um negócio. É ao mesmo tempo o teste de sua performance” (p. 39). E igualmente importante é o fato de que o lucro é a retribuição à “atividade econômica (...) [que] foca no futuro; e uma coisa certa sobre o futuro é sua incerteza, seu risco” (p. 39). Em uma virada circular, arrematou que “a primeira tarefa da empresa é sobreviver. O princípio orientador da empresa econômica (...) não é a maximização dos lucros; é o evitamento da perda. A empresa precisa produzir uma recompensa que cubra os riscos inevitavelmente envolvidos em suas operações. E existe apenas uma fonte para o prêmio ao risco: lucros” (p. 40). A sabedoria aqui está em sublinhar que sobreviver não é ganhar, mas não perder. E que no final, é o lucro que recompensará toda a investida, inclusive nos consumidores. Toda essa estrutura argumentativa se completa com o entendimento de que os:
administradores estão acostumados a dizer que eles têm a responsabilidade de obter lucros aos acionistas. Mas, o acionista, pelo menos nas sociedades por ações, sempre pode vendê-las. A sociedade, por outro lado, está atrelada à empresa. Ela terá que arcar com as perdas se a empresa não produzir lucros adequados, terá que encarar o empobrecimento se a empresa não for bem-sucedida na inovação e no crescimento (Drucker, 1955/2007, p. 336).
O malabarismo retórico tem como cerne a premissa de que a grande empresa é, ou deveria ser, um “órgão da sociedade”, de um interesse coletivo jamais explicado por Drucker. Está aí incluída o pressuposto segundo o qual o propósito da corporação é, ou deveria ser, formar consumidores aos quais forneceria bens e serviços. Seu propósito não é, ou não deveria ser, o lucro aos acionistas. Não deixa de ser interessante observar no autor a reação à teoria da maximização do valor ao acionista que nunca deixou de estar presente, mesmo naqueles anos de 1950 quando esteve mais enfraquecida dadas as circunstâncias. Mas é uma reação peculiar, que procura exaltar o consumo, a circulação, retirando a atenção do desempenho econômico da empresa como unidade básica do capital e não como “órgão” (ou “instrumento”) de uma abstrata “sociedade”, e por isso mesmo, condicionada pelo princípio básico da caça aos lucros e da expansão do capital.
É claro que o momento da venda dos produtos aos consumidores é algo importante, assim como o é a produção e a circulação das mercadorias. Produção, circulação e consumo estão conectados numa relação de mútua influência, sabendo, no entanto, que não há consumo ou circulação sem produção como o pressuposto objetivo ineliminável de todo o processo. São, não obstante, momentos constitutivos do circuito global das mercadorias. A extração do lucro depende das inúmeras operações que ocorrem nos momentos desse circuito, incluindo os esforços de sua aceleração por meio dos estudos e técnicas de instigação do comportamento de compra (que Drucker pareceu exaltar no contexto daqueles anos). Mas esse circuito das mercadorias não tem o propósito de atender a necessidades humanas. A economia capitalista é voltada para a produção de mercadorias destinadas às trocas. Aquelas necessidades são meios, não a finalidade da economia capitalista e das corporações como sua unidade básica. Atende, inclusive, a várias necessidades de modo marginal e desigual, e a outras necessidades muito mais porque é possível extrair lucro do circuito. É por isso que há investimentos corporativos massivos em certos setores e em outros não, mesmo que nestes haja necessidades humanas autênticas e vibrantes. Descaracterizar o fundamento não o torna menos verdadeiro, mas cumpre a função de nublar os condicionantes básicos que moldam a corporação, incluindo o enlace entre finança e produção.
Se Barnard apelou para a corporação como um “sistema cooperativo” cujos interesses dos seus “contribuintes” devem ser equilibrados, Drucker deslocou a centralidade da corporação para os consumidores. Ambos procuraram deslocar o propósito do lucro para bens, serviços, contribuintes, consumidores, sociedade... E fazem isso por meio de circularidades argumentativas problemáticas que expressam certa tendência ideológica reativa, de contensão das perseverantes tendências expansivas da grande corporação como unidade básica do capital que não conhece limites por si mesma. E como dissemos, essas reações são possíveis tanto quanto sua contraparte expressa na primazia do acionista. São possibilitadas pela objetividade da grande corporação como unidade básica do capital em que se entrelaçaram historicamente finança e produção. São prolongamentos ideais dessa unidade.
Referências
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