Ministra de Lula é denunciada ao MPF por enriquecimento ilícito

"Houve vantagem econômica significativa, proveniente da liberação de recursos que beneficiavam a própria ministra", destacou autor da denúncia, o deputado estadual Guto Zacarias (União-SP).

O deputado estadual Guto Zacarias (União-SP), apresenta denúncia ao Ministério Público Federal (MPF) envolvendo a ministra da Cultura do governo Lula, Margareth Menezes. Segundo o deputado Zacarias, a ministra teria realizado shows pagos com recursos públicos mesmo depois de assumir o cargo no governo Lula, após 2 de janeiro de 2023.

A notícia-crime foi formalizada na última terça-feira, (12/03), com Zacarias alegando que a conduta da cantora caracterizaria ato de improbidade administrativa, possivelmente resultando em vantagem econômica e enriquecimento ilícito. A denúncia do parlamentar foi com base em uma reportagem do jornal Estadão, veiculada na semana passada.

A matéria revelou que a ministra de Lula se apresentou no Carnaval de Porto Seguro (BA) no final de fevereiro de 2023, com cachê custeado pela prefeitura local. Antes disso, também teria realizado um show pré-carnavalesco em João Pessoa (PB). Conforme informações divulgadas pela própria ministra, os eventos teriam sido financiados com dinheiro públicas, conforme apontou a matéria.

"Houve uma vantagem econômica significativa, proveniente da liberação de recursos que beneficiavam a própria ministra", destacou Guto Zacarias, vice-líder do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp). A denúncia foi encaminhada ao núcleo de combate ao crime e à improbidade administrativa da Procuradoria da República do Distrito Federal.

Consultas à Comissão de Ética

Após assumir o cargo de ministra no governo Lula, Margareth Menezes teria consultado a Comissão de Ética da Presidência da República em duas ocasiões para averiguar se poderia realizar os shows contratados antes de sua posse. Ambos os contratos foram assinados após 22 de dezembro de 2022, data em que Lula anunciou a cantora como futura ministra.

Nas duas consultas, a resposta foi que não seria adequado receber recursos públicos após a assunção do cargo. Este entendimento é consolidado pela comissão, que determina que um ministro responsável por recursos para determinado setor não pode se beneficiar pessoalmente desses fundos. No caso de Margareth, ministra de Lula, o Ministério da Cultura aprova projetos conforme a Lei Rouanet e também disponibiliza recursos para eventos culturais em todo o país.

"É importante ressaltar que a consulente deve se abster de receber remuneração, vantagens ou benefícios provenientes de entidades públicas de qualquer esfera de poder, incluindo recursos provenientes das leis de incentivo à cultura", frisou o relator.

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